Goucha vai processar o Estado português

Manuel Luís Goucha pretende processar o Estado, tudo por causa de uma polémica com as suas roupas, que envolve ainda o programa 5 Para a Meia Noite, da RTP. Tudo aconteceu em 2009, quando numa das emissões apresentadas por Filomena Cautela elegaram a cara da TVI como a "melhora apresentadora de 2009".

Segundo o Notícias TV, o anfitrião das manhãs da TVI acusa agora o tribunal de ter sido discriminatório aquando da decisão da queixa apresentada contra Carlos Moura, coordenador do formato, Filomena Cautela, apresentadora da emissão e a RTP2, canal onde se deu a polémica.

Manuel Luís Goucha recorreu porque não ficou contente com a decisão do tribunal, mas remete todas as explicações para o advogado, João Milagre, que adianta que o despacho não dá provimento à acusação de difamação e injúrias agravadas.

Segundo o mesmo, o Tribunal de Instrução Criminal, de Lisboa, escreve que "o assistente [no caso Manuel Luís Goucha] é uma figura pública e, como tal, tem de estar habituado a que os humoristas captem uma ou outra característica da sua maneira de ser para fazer humor."

"Sendo que todos lhe reconhecem características comportamentais que refletem atitudes atribuídas ao sexo feminino, tal como a sua forma de expressar, as roupas coloridas próprias do universo feminino, tendo sempre vivido num mundo de mulheres, veja-se os programas que sempre apresentou na TV", lê-se no documento. O advogado do apresentador prossegue ainda: "O assistente assumiu há algum tempo a sua homossexualidade, orientação sexual que em momento algum foi criticada pelos arguidos."

Para o advogado do apresentador, "o processo terminava para aquelas pessoas [as relacionadas com o programa] uma vez que Manuel Luís Goucha não iria ver os seus direitos reconhecidos, mas agora considera que pode ter direito a uma indemnização a pagar pelo Estado Português pelo facto de o tribunal ter agido desta forma". À Notícias TV não foi revelado o montante de indemnização exigido pelo apresentador e foi garantido à nossa revista não estar definida, nestes casos, uma moldura de coimas.

Para o antigo coordenador do 5 para a Meia-Noite que aprovou a piada que causou polémica, a decisão de levar o caso à Europa causa espanto. "Estou surpreendido porque não é hábito ver casos portugueses como estes chegarem a estas instâncias", afirma. Apesar de apoiar Goucha na intenção de processar o Estado Português, não recua na graça que aprovou, em 2009. 

"Não estou arrependido, tratava-se de um programa de humor e a parte em que o tribunal se pronunciou sobre isso foi muito clara. Não foi um ataque pessoal, foi meramente um exercício do humor, já o bom ou o mau gosto pode ser apreciável. Mas acho muito bem que o Goucha vá para a frente com a sua decisão. Todos os órgãos oficiais, especialmente a Justiça, devem perceber que estamos atentos como sociedade e quem não se sente não é filho de boa gente", afirma o humorista.