RTP2 fecha e restantes canais vão ter gestão privada

O Governo analisou quatro modelos alternativos de privatização da RTP e optou por uma solução inesperada: a concessão da gestão dos canais RTP/RDP e o encerramento da RTP2, avança o jornal SOL.

Esta solução de privatização cumpre três objectivos do Governo: libertar o Orçamento do Estado dos elevados custos que o grupo RTP/RDP tem representado (em média dos últimos cinco anos, cerca de 240 milhões de euros anuais); garantir o cumprimento do serviço público de conteúdos, através de um contrato a assumir pelo concessionário privado que ganhar o concurso aplicada num prazo de 15 a 25 anos; e manter a propriedade pública da empresa.

É um modelo de concessão de gestão que se aproxima daqueles que estão em vigor no Hospital de Cascais ou na Fertagus (serviço ferroviário da Ponte 25 de Abril). E que transferirá para o concessionário privado os custos operacionais e financeiros da RTP até agora a cargo do Estado, bem como a inevitável reestruturação empresarial do grupo que se seguirá à concessão.

Mas se o Estado deixa de ter custos com a RTP no OE, a taxa de contribuição audiovisual (que é todos os meses paga pelos portugueses na factura da electricidade) irá manter-se. É com os 140 milhões de euros anuais desta taxa que o Governo pagará ao novo operador privado da RTP e RDP os encargos pelo cumprimento do contrato de serviço público. Além desta receita anual fixa, o gestão do canal poderá ainda captar uma verba de publicidade, sendo que o volume dependerá se o canal matem os 6 minutos p/hora ou passam a ser 12 minutos tal como a SIC e TVI.

Apesar de ainda nada estar decidido, esta parece ser a opção mais valorizada pelo executivo, sendo que o fecho da RTP2 está praticamente garantida em todos os modelos em cima da mesa, disse António Borges, concelheiro do governo para as privatizações, em entrevista ao Jornal das 8 da TVI.