Língua gestual obrigatória nos canais informativos do cabo

Canais temáticos de natureza informativa vão passar a ter, a partir de 2015, conteúdos com língua gestual, legendagem e audiodescrição. Regulador dos media quer canais de informação a incluir conteúdos acessíveis a pessoas com necessidades especiais, o que exigirá investimento.

O projeto ainda não está aprovado, mas a intenção da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) é alargar um conjunto de obrigações relativas à acessibilidade dos serviços de programas televisivos e dos serviços audiovisuais a pedido de pessoas com necessidades especiais, conforme previsto na lei da televisão, a canais como RTP Informação, SIC N, TVI 24 e Económico TV. Até aqui, apenas os quatro canais em sinal aberto, RTP 1, RTP 2, SIC e TVI, cumprem estas obrigações.

A ERC pretende que estes canais tenham duas horas semanais com este tipo de serviço. "Estamos a tratar do processo com bom senso, sabemos que os canais vão precisar de fazer algum investimento", assegura Arons de Carvalho, vice-presidente do regulador. Depois de uma primeira reunião com as associações do setor, operadores e canais, haverá uma segunda ronda, já que as regras para as televisões em sinal aberto entram em vigor em janeiro de 2014. E é quase certo que a RTP deverá ter de aumentar o número de horas.

"Este plano de regras será feito com algumas cedências. O regulador tem noção do investimento avultado e neste momento a crise inibe, mas é necessário pedir aos operadores que contribuam para a responsabilidade social", diz a vogal Luísa Roseira.

Fonte: CM